Manual de Conduta Ética

Manual de Conduta Ética

Manual de Conduta Ética

Os procedimentos, regras e padrões éticos expostos no Manual de Conduta Ética serão adotados por todos os Colaboradores do Vigna Advogados, sem distinção. A adesão e estrita observância aos seus termos são requisitos essenciais à manutenção do relacionamento com o Vigna Advogados, sendo que quaisquer alterações ou aditamentos ao Manual serão imediatamente comunicados e disponibilizados a todos os Colaboradores.

A violação aos termos do Manual implica ação corretiva, podendo acarretar, inclusive, o término do contrato com o Colaborador. Todas as violações ou suspeitas deverão ser imediatamente comunicadas à diretoria. O Vigna Advogados preservará o sigilo quanto à comunicação de violações ou suspeitas e proíbe qualquer tipo de retaliação contra Colaboradores que as comuniquem em boa-fé.

As solicitações de esclarecimentos quanto ao teor do Manual, ou sua aplicação, deverão ser direcionadas ao Departamento de Recursos Humanos.


Índice

Intróito

  • O que é o Manual de Conduta Ética?

    O Manual de Conduta Ética do Vigna Advogados possui o escopo de estabelecer princípios éticos e diretrizes fundamentais a serem adotados por todos os Colaboradores, no seu relacionamento interno e externo, em tudo o que estiver relacionado às atividades do escritório.

    Este Manual fixa valores de integridade e conduta ética para o melhor desenvolvimento do cotidiano no escritório. Espera-se que todos os Colaboradores tenham uma conduta íntegra compatível com os valores do escritório, agindo de forma justa no combate, no exemplo e no evitar que atos antiéticos sejam cometidos ou se repitam ao seu redor no ambiente de trabalho.

    O Manual certamente não detalha as inúmeras situações que podem surgir cotidianamente; não obstante, a busca pela postura ética deve ser constante. 

  • Abrangência do Manual

    O Manual de Conduta Ética aplica-se a todos os Colaboradores do Vigna Advogados, sem distinção, inclusive sócios, associados, estagiários, consultores externos, temporários ou prestadores de serviços, respeitando e não se sobrepondo naquilo em que conflitar aos termos e condições específicos de cada uma das formas de vínculo com o escritório, como contratos de associados, contratos de estágio, etc.

    A observância destas normas evidencia nossa excelência como instituição ética e confirma nosso compromisso profissional, além de contribuir para a boa imagem do escritório. 

  • Consequência da violação ao Manual

    A adesão e estrita observância aos termos do Manual são requisitos essenciais à manutenção do relacionamento com o Vigna Advogados. O descumprimento do Manual ou quaisquer políticas e procedimento aplicáveis, conforme constatado por investigação interna ou externa, acarretará na adoção de medida corretiva, como advertência, suspensão ou até rescisão do contrato mantido com o escritório.

    O descumprimento ao Manual que, direta ou indiretamente, causar dano ao Vigna Advogados enseja legitimidade para propor a ação judicial pertinente em face do causador, visando à reparação do mesmo por responsabilidade civil e/ou criminal.

  • Dúvidas a respeito do Manual

    Cada Colaborador do Vigna Advogados é responsável por seu comportamento e suas ações. Sempre que julgar necessário deve procurar orientação com relação à interpretação ou aplicabilidade das regras fixadas neste Manual.

    Quaisquer dúvidas a respeito deste Manual ou outras políticas e procedimentos do Vigna Advogados deverão ser esclarecidas diretamente junto à gestão do escritório.

  • Obrigação de informar violações

    Todos os Colaboradores do Vigna Advogados possuem a obrigação de comunicar imediatamente qualquer suspeita fundamentada ou efetiva violação ao Manual de Conduta Ética ou a qualquer lei ou regulamento vigente por parte de outros Colaboradores; bem como possuem a obrigação de comunicar imediatamente qualquer conduta ofensiva, ilegal ou que viole os princípios basilares deste Manual, por parte de Clientes, Fornecedores ou quaisquer indivíduos quem o escritório venha a contratar.

    Deverá ser preservado o sigilo quanto à comunicação de violações ou suspeitas acima. Vigna Advogados proíbe qualquer tipo de retaliação contra Colaboradores que as comuniquem em boa-fé.

    As comunicações acima deverão ser direcionadas exclusivamente ao órgão de gestão do escritório.

Capítulo 1

1. POSTURA CORPORATIVA

  • 1.1. Conduta Profissional e Pessoal

    O Vigna Advogados tem a intenção de impor-se perante o mercado como uma banca de advocacia honesta e íntegra na condução de suas atividades, e esta posição apenas é possível a partir da conduta profissional de seus Colaboradores.

    As relações no ambiente de trabalho serão pautadas pela cortesia, pela honestidade, pela integridade e, acima de tudo, pelo respeito mútuo, independentemente do cargo ou posição ocupada.

    O trabalho em equipe deve ser estimulado através da cooperação mútua, considerando-se o respeito e aceitação das características individuais. A postura democrática diante da divergência e diversidade deve ser vista como salutar e benéfica na medida em que cria oportunidade de desenvolvimento e evolução.

    É importante reconhecer os talentos individuais e das equipes, propiciando igualdade de acesso às oportunidades de desenvolvimento profissional existentes, segundo as características, competências e contribuições de cada um.

    Fica vedado aos Colaboradores receberem ou pagarem comissões ou vantagens de qualquer natureza de ou para clientes e fornecedores, que não aqueles decorrentes da estrita observância do contrato a ser cumprido e desde que, mesmo estipulados, não atentem contra a lei, o decoro ou aos valores morais.

    Durante a jornada de trabalho, assuntos de interesse pessoal devem restringir-se ao mínimo indispensável.

    É terminantemente proibida a ingestão de bebidas alcoólicas no horário de trabalho e a entrada no escritório em estado de embriaguez, bem como o uso ou porte de drogas e a permanência no escritório em estado alterado pelo uso dessas substâncias. É proibido, também, o porte de armas de qualquer espécie. Tais medidas objetivam preservar maio segurança aos demais Colaboradores.

  • 1.2. Ética no ambiente corporativo

    Ética é o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral que ditam o comportamento de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Este conceito deve também ser aplicado na preservação das relações interpessoais na estrutura profissional.

    São exemplos destes valores morais a honestidade, a integridade, o respeito, a dignidade, a lealdade, o decoro e o zelo.

    O Vigna Advogados pauta sua atuação, acima de tudo, pela observância dos mais nobres princípios e valores éticos, e, especificamente no exercício da advocacia, fará sempre valer os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Esta deve ser também a postura de todos os seus Colaboradores.

    Diretrizes básicas para a conduta ética do Colaborador:

    • Seja honesto em qualquer situação;
    • Nunca faça algo que você não possa assumir em público;
    • Seja humilde, tolerante e flexível;
    • Dê crédito a quem merece;
    • Pontualidade vale ouro;
    • Evite criticar os colegas de trabalho ou culpar um subordinado pelas costas. Se tiver de corrigir ou repreender alguém, faça-o em particular, cara a cara;
    • Respeite a privacidade alheia. É proibido mexer na mesa, nos pertences e documentos de trabalho dos colegas e do chefe;
    • Aja de acordo com seus princípios e assuma suas decisões, mesmo que isso implique ficar contra a maioria;
    • Afaste-se das fofocas e maledicências;
    • Reconheça os erros, mas não exagere no arrependimento nem na culpa. 

  • 1.3. Vestuário Adequado

    A indumentária adequada ao ambiente profissional representa fundamental contribuição para a boa imagem do Vigna Advogados perante seus clientes.

    É dever de todo Colaborador prezar pela utilização do bom senso na escolha de suas roupas e acessórios, garantindo uma combinação harmônica. Tanto para os homens como para as mulheres, o traje utilizado deve ser formal, assim sugerido:

    • Terno completo ou blazer;
    • Gravata;
    • Camisa Social de manga longa (dentro da calça);
    • Meias (preferencialmente da cor do sapato ou da calça);
    • Sapato e cinto (sempre da mesma cor)
    É vedado no ambiente de trabalho, sob quaisquer circunstancias, a todos os Colaboradores, tanto homens como mulheres, vestir bermudas, camisetas, chinelos, camisas com botões abertos, estampas demasiadamente coloridas e demais extravagâncias.

    As Colaboradoras deverão dispensar especial cuidado para evitar o uso de saias curtas, blusas demasiadamente decotadas ou top, ou utilização de maquiagem/ batom/ esmaltes de cores fortes ou chamativas.

  • 1.4. Higiene Pessoal

    Os Colaboradores deverão manter hábitos de higiene pessoal condizentes com o ambiente profissional.

Capítulo 2

2. RELACIONAMENTO VIGNA X COLABORADORES

  • 2.1. Relações hierárquicas

    Para melhor distribuição de tarefas e consequentemente melhor fluxo dos trabalhos do escritório, o Vigna Advogados adota estrutura organizacional composta por níveis hierárquicos relacionados à competência profissional, experiência e desempenho. Cada um desses níveis implica em graus variados de responsabilidade e autoridade, os quais devem ser claramente expostos e respeitados por todos os Colaboradores.

    O relacionamento entre chefes e subordinados deverá ser pautado, sempre, pelo respeito mútuo e pela liberdade de expressão.

    Os supervisores diretos de cada área poderão reunir e discutir com suas equipes a forma de sua atuação e integração, podendo apontar individualmente aos profissionais eventuais deficiências em sua atuação ou ressaltar seu bom desempenho.

  • 2.2. Progressão de Carreira

    Todos os Colaboradores terão igualdade de oportunidades para alcançar posições hierárquicas mais elevadas dentro da estrutura organizacional do escritório, sendo consideradas as competências individuais e as necessidades da instituição.

    Nenhuma decisão que afete a carreira de um ou mais Colaboradores será tomada em função de preferências, vínculos pessoais ou interesses alheios aos do escritório.

  • 2.3. Recrutamento e seleção

    Todos os candidatos a quaisquer postos vagos ou novos na estrutura do Vigna Advogados serão submetidos a processo seletivo adequado à área em que o profissional atuará, o qual atenderá aos princípios de justiça e igualdade e sempre pautado por critérios técnicos, visando incorporar futuros Colaboradores que possam contribuir para o crescimento institucional e manter o rígido padrão de qualidade vigente.

    A contratação de parentes de Colaboradores será aceita, desde que aqueles sejam submetidos ao mesmo processo seletivo e critérios de avaliação dos demais candidatos.

  • 2.4. Demissão

    Sempre que identificado que a atuação do Colaborador está abaixo da expectativa do escritório, este será convocado pelo supervisor direto de seu trabalho para reunião na qual serão indicados os pontos que necessitem de aprimoramento na conduta profissional, sempre no interesse de garantir o bom andamento dos trabalhos.

    Caso seja constatada a necessidade de desligamento de um Colaborador, o processo demissional, independente de sua motivação, ocorrerá de forma sigilosa, sendo expostos ao Colaborador os motivos da rescisão e formalizado o desligamento.

    A demissão é entendida como um momento particular na vida profissional do indivíduo, devendo o Colaborador encará-la como uma oportunidade de reavaliação pessoal e profissional.

  • 2.5. Avisos e comprovantes de faltas

    Quaisquer ausências por parte dos Colaboradores deverão ser comunicadas com a devida antecedência ao respectivo supervisor direto, devendo a justificativa documental ser apresentada com a máxima brevidade possível ao Departamento Administrativo.

  • 2.6. Punições e repreensões

    Os Colaboradores que forem considerados inadimplentes com o cumprimento de suas responsabilidades ou culpados de procedimentos inadequados poderão ser punidos, levando em consideração o contexto da situação, as causas e conseqüências do ato, bem como o histórico profissional do Colaborador.

  • 2.7. Privacidade

    Será preservada a privacidade dos Colaboradores quanto a assuntos de ordem pessoal que, eventualmente, venham a ser de conhecimento do Vigna Advogados. Todos os mecanismos de controle eventualmente utilizados pelo escritório para monitorizar a ação dos Colaboradores devem ser explicitamente comunicados antes de sua implantação.

  • 2.8. Diversidade, discriminação e assédio

    Não serão admitidas, sob qualquer hipótese ou circunstância, posturas discriminatórias de qualquer natureza, seja com base em cor, etnia, credo religioso ou político, sexo, idade, preferência sexual, descendência, etc.

    Caso o Colaborador sinta-se de qualquer forma ilegalmente assediado ou discriminado, deverá reportar imediatamente a queixa à gestão do escritório. Todos os assuntos a este respeito serão tratados com o devido sigilo para preservação da imagem dos envolvidos

  • 2.9. Saúde e Segurança

    O Vigna Advogados garantirá a todos os Colaboradores condições adequadas de trabalho, atendendo aos mais elevados princípios de higiene e segurança, assistindo-os nos eventuais acidentes. Através de ações preventivas eficazes, todas as situações deverão ter seu potencial de risco minimizados.

    Cada Colaborador deve cumprir com todas as normas pertinentes à saúde e segurança no trabalho em suas atividades, bem como reportar imediatamente á gestão do escritório qualquer situação que identifique que possa vir a causar qualquer tipo de acidente.

  • 2.10. Rotina de horários

    É dever de todos dedicarem suas horas de trabalho e esforços aos interesses do escritório, evitando quaisquer atividades que possam vir a comprometê-los.

    Os horários de trabalho praticados pelos Vigna AdvogadO Vigna Advogados disponibiliza aos Colaboradores a utilização de diversas ferramentas de trabalho para o melhor desempenho de suas atividades, ficando cada Colaborador responsável pela conservação dos bens a seu dispor e pelo uso e destinação adequados de tais materiais no exercício de atividades relacionadas ao escritório.

    Em caráter de exceção será tolerado o uso pessoal de tais ativos, desde que de forma comedida e para questões urgentes e inadiáveis, de maneira que tal uso não interfira na boa ordem e desenvolvimento dos trabalhos do escritório.

    O uso de computadores, principalmente os serviços de correio eletrônico e internet, assim como o uso de telefones, poderá estar sujeito a monitoramento por motivos de segurança, supervisão e/ou gerenciamento de rede.

    Todo o suporte na área de informática será efetuado pelo Departamento de Tecnologia, que será responsável pela boa ordem de funcionamento dos computadores, com todos os programas necessários aos Colaboradores.

    Fica estritamente vedado a todos os Colaboradores:

    • visitar sites de internet que contenham material obsceno, lascivo, preconceituoso ou outro incompatível com os assuntos corporativos;
    • enviar ou receber conteúdo obsceno, difamatório, pejorativo ou de qualquer outra forma ilícito;
    • instalar qualquer tipo de software, bem como alterar ou desativar configurações dos programas instalados pelo Departamento de Tecnologia;
    • apresentar opiniões pessoais como se fossem do Vigna Advogados;
    • utilizar material, marca e logotipo do Vigna Advogados para assuntos não corporativos ou após o rompimento do vinculo com o grupo.
    As mesas e estações de trabalho deverão ser mantidas de maneira organizada e limpa, vedada a afixação de adornos de qualquer natureza que possam danificá-las ou destoar do ambiente corporativo.

    É dever de todo Colaborador buscar a identificação e redução de gastos desnecessários e desperdícios de recursos do escritório, os quais podem ser revertidos na melhoria das condições de trabalho e na remuneração direta dos Colaboradores. os atenderão às determinações legais pertinentes ao vínculo com os Colaboradores, estando sempre restritos ao período diurno.

    A concessão de horário de trabalho diferenciado a algum Colaborador deverá estar vinculada ao desempenho satisfatório da Área e à observância de todos os preceitos legais, evitando assim qualquer ação onerosa de caráter compensatório por uma ou outra parte.

  • 2.11. Uso de recursos do escritório

    O Vigna Advogados disponibiliza aos Colaboradores a utilização de diversas ferramentas de trabalho para o melhor desempenho de suas atividades, ficando cada Colaborador responsável pela conservação dos bens a seu dispor e pelo uso e destinação adequados de tais materiais no exercício de atividades relacionadas ao escritório.

    Em caráter de exceção será tolerado o uso pessoal de tais ativos, desde que de forma comedida e para questões urgentes e inadiáveis, de maneira que tal uso não interfira na boa ordem e desenvolvimento dos trabalhos do escritório.

    O uso de computadores, principalmente os serviços de correio eletrônico e internet, assim como o uso de telefones, poderá estar sujeito a monitoramento por motivos de segurança, supervisão e/ou gerenciamento de rede.

    Todo o suporte na área de informática será efetuado pelo Departamento de Tecnologia, que será responsável pela boa ordem de funcionamento dos computadores, com todos os programas necessários aos Colaboradores.

    Fica estritamente vedado a todos os Colaboradores:

    • visitar sites de internet que contenham material obsceno, lascivo, preconceituoso ou outro incompatível com os assuntos corporativos;
    • enviar ou receber conteúdo obsceno, difamatório, pejorativo ou de qualquer outra forma ilícito;
    • instalar qualquer tipo de software, bem como alterar ou desativar configurações dos programas instalados pelo Departamento de Tecnologia;
    • apresentar opiniões pessoais como se fossem do Vigna Advogados;
    • utilizar material, marca e logotipo do Vigna Advogados para assuntos não corporativos ou após o rompimento do vinculo com o grupo.

    As mesas e estações de trabalho deverão ser mantidas de maneira organizada e limpa, vedada a afixação de adornos de qualquer natureza que possam danificá-las ou destoar do ambiente corporativo.

    É dever de todo Colaborador buscar a identificação e redução de gastos desnecessários e desperdícios de recursos do escritório, os quais podem ser revertidos na melhoria das condições de trabalho e na remuneração direta dos Colaboradores.

Capítulo 3

3. RELACIONAMENTO VIGNA X TERCEIROS

  • 3.1. Clientes

    O Vigna Advogados é uma banca de advocacia orgulhosa de sua posição de destaque na assessoria jurídica empresarial, justamente por pautar-se na excelência técnica e ética oferecida a seus Clientes, garantindo-lhes qualidade, confidencialidade e segurança em soluções inovadoras que viabilizem as metas empresariais.

    É da responsabilidade de todos os Colaboradores:

    • prestar seus trabalhos de maneira profissional, independente e imparcial, com honestidade e em total conformidade aos métodos, práticas e políticas do Vigna Advogados;
    • prezar pela exatidão das informações contidas nos pareceres, consultas ou qualquer outro documento que emita a qualquer Cliente;
    • atender prontamente aos Clientes, com eficiência, respeito e cordialidade;
    • manter transparência nas operações realizadas;
    • manter o devido sigilo das informações a que tiver acesso em razão da atividade ou cargo que ocupe;
    • jamais favorecer um cliente em detrimento de outro;
    • evitar situações de conflitos de interesse.

    Os Colaboradores devem estar conscientes da importância do cliente e compromissados em buscar soluções que atendam e satisfaçam os interesses dos mesmos, sempre respeitando o acordado.

  • 3.2. Fornecedores

    O Vigna Advogados apenas irá contratar com fornecedores idôneos, cujos serviços apresentem bom preço, máxima qualidade e confiabilidade, que exerçam suas atividades com correção técnica compatível com a legislação e com os princípios éticos.

    A concorrência leal deve sempre reger as relações com os fornecedores. O respeito aos fornecedores deve ocorrer na mesma medida que o Vigna Advogados espera ser tratado.

  • 3.3. Imprensa

    Tendo em vista a sensibilidade das normas específicas aplicáveis ao sigilo na relação entre Advogado e seus Clientes e à exposição pública do escritório, o Vigna Advogados possui parceria com profissionais especializados em assessoria de imprensa. Havendo necessidade de exposição pública do escritório por qualquer Colaborador, para resguardo do escritório, estes profissionais deverão ser contatados.

    Qualquer manifestação de Colaboradores a jornalistas, repórteres, entrevistadores ou quaisquer outros agentes de imprensa falada ou escrita, sob qualquer formato, em nome do Vigna Advogados ou em relação a suas atividades e clientes, dependerá de prévia autorização ou solicitação da gestão do escritório.

    Sob qualquer circunstância, declarações à Imprensa deverão ser restritas a comentários técnicos e cautelosos, sendo vedada qualquer manifestação que possa aparentar ou ter conteúdo discriminatório ou antiético.

    É dever de todos os Colaboradores zelar pela imagem e reputação do escritório.

  • 3.4. Comunidade

    O Vigna Advogados oferecerá apoio, a critério de sua gestão, a atividades de cunho filantrópico voltadas ao atendimento de necessidades da comunidade local, bem como poderá associar-se a instituições comunitárias, a organizações não-governamentais e outras, para essa finalidade.

Capítulo 4

4. CONFLITO DE INTERESSES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

  • 4.1. Conflito de Interesses

    Não é permitido aos Colaboradores o exercício de atividades conflitantes com os interesses do Vigna Advogados. Tanto nas relações internas como nas externas, o Colaborador não deverá utilizar sua posição no escritório a fim de influenciar decisões que venham a favorecer interesses próprios ou de terceiros, em detrimento dos interesses do Vigna Advogados.

    É vedada aos Colaboradores a obtenção de vantagem pessoal em uma oportunidade comercial para o Vigna Advogados ou usar a propriedade ou recursos deste com finalidades pessoais; bem como prestar os mesmos serviços contratados para um concorrente ou cliente do escritório.

  • 4.2. Aceitação de agrados de clientes e fornecedores

    Presentes, vantagens, favores indevidos oferecidos por pessoas ou empresas que mantêm contato com o Vigna Advogados não devem ser aceitos pelo Colaborador, salvo cortesias comuns pelas práticas comerciais e informadas ao superior hierárquico imediato, desde que:

    • Não excedam o valor equivalente a R$ 100 (cem reais), nem puderem ser entendidos como propina ou corrupção;
    • Não contrariem qualquer lei;
    • Estejam de acordo com as práticas comuns de negócios;
    • Não criem embaraços para o Vigna Advogados ou colaborador se vierem a ser divulgados;
    • Não sejam em dinheiro ou equivalente.

    Serão impróprios e inaceitáveis, ainda, quaisquer benefícios concedidos com o intuito de influenciar as ações do Colaborador ou do cliente ou ações que constituam violação do seu dever. É permitido ao colaborador apenas receber presentes e brindes de acordo com as normas do bom senso.

  • 4.3. Segurança da Informação e Confidencialidade

    Vigna Advogados e seus Colaboradores são responsáveis pelo sigilo das informações corporativas e de seus Clientes, na proteção de direitos dos clientes, parceiros e dos próprios Colaboradores. Todos os assuntos do Vigna Advogados devem ser tratados com discrição.

    Informações sigilosas são entendidas por informações de uso restrito e que não devem ser reveladas a terceiros e tampouco usadas para benefício pessoal, abrangendo todos os dados, planilhas, relatórios, documentos ou qualquer outro conteúdo a que o Colaborador tiver acesso no desempenho de suas atividades.

    A proibição de revelar, direta ou indiretamente, a quem quer que seja, tais informações confidenciais perdurará durante e após a atuação como Colaborador do Vigna Advogados.

    A proteção da confidencialidade de informações sigilosas e a prevenção de sua divulgação, a menos que legalmente requerida, demandam incessante vigilância.

Avenida Pacaembu, 1641 – Pacaembu – São Paulo SP – Brasil – CEP 01234-001 | +55 (11) 3133-8000

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